Plano de contas Lei 11.638/2007 17/11/2009
MODELO DE PLANO DE CONTAS

Em conformidade com as Leis 11.638/2007 e 11.941/2009



Sumário

1. Introdução

2. Conceito e Objetivos

3. Modelo de Plano de Contas



1. Introdução

Nessa matéria nosso objetivo é trazer um modelo de plano de contas adaptado às alterações trazidas pela lei 11.638/2007 e artigos 37 e 38 da lei 11.941/2009 na Lei das S/As (Lei 6.404/76), rumo à convergência da contabilidade aos padrões internacionais.

O modelo sugerido foi extraído do capítulo 2 do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações - FIPECAFI[1], e, nesse sentido, vale lembrar que cada empresa deve adaptar seu plano de contas a suas peculiaridades de operação, necessidades internas, transações e contas específicas. Entretanto, esta sugestão pode auxiliar as empresas na elaboração ou adaptação de seus planos de contas específicos.



2. Conceito e Objetivos

Segundo Neves e Viceconti[2], o plano de contas representa uma relação lógica e ordenada dos títulos das contas que compõem a escrituração contábil de uma entidade.

Os principais objetivos de um plano de contas são:

a) uniformizar os registros contábeis;

b) permitir a inclusão ou exclusão de contas (o plano deve ser flexível);

c) os títulos das contas devem identificar, da melhor maneira possível, os fatos efetivamente ocorridos.



3. Modelo de Plano de Contas



MODELO DE PLANO DE CONTAS – ATIVO



I. ATIVO CIRCULANTE

1. DISPONÍVEL

Caixa

Depósitos bancários a vista

Numerário em trânsito

Aplicações de liquidez imediata

2. CLIENTES

Duplicatas a receber

a) Clientes

b) Controladas e coligadas – transações operacionais

Duplicatas descontadas (conta credora)

Provisão para créditos de liquidação duvidosa (conta credora)

Ajuste a valor presente (conta credora)

Faturamento para entrega futura (conta credora)

Saques de exportação

Saques de exportação descontados (conta credora)

3. OUTROS CRÉDITOS

Títulos a receber

a) Clientes – renegociação de contas a receber

b) Devedores mobiliários

c) Empréstimos a receber de terceiros

d) Títulos descontados (conta credora)

e) Receitas Financeiras a transcorrer (conta credora)

Cheques em cobrança

Dividendos propostos a receber

Bancos – contas vinculadas

Juros a receber

Adiantamento a terceiros

Créditos de funcionários

a) Adiantamentos para viagens

b) Adiantamentos para despesas

c) Antecipação de salários e ordenados

d) Empréstimos a funcionários

e) Antecipação do 13º salário

f) Antecipação de férias

Tributos a compensar e recuperar

a) IPI a recuperar

b) ICMS a recuperar

c) IRRF a compensar

d) IR e CS a restituir/compensar

e) IR e CS diferidos

f) PIS/PASEP a recuperar

g) Cofins a recuperar

h) Outros tributos a recuperar

Operações em bolsa

a) Depósitos para garantia de operação a termo

b) Prêmios pagos – mercado de opções

Depósitos restituíveis e valores vinculados

Provisão para créditos de liquidação duvidosa (conta credora)

Provisão para perdas (conta credora)

* Ajuste a valor presente (conta credora)0

4. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

Aplicação temporária em ouro

Títulos e valores mobiliários

Provisão para redução ao valor de mercado (conta credora)

Provisão para perdas (conta credora)

5. ESTOQUES

Produtos acabados

Mercadorias para revenda

Produtos em elaboração

Matérias-primas

Materiais de acondicionamento e embalagem

Materiais auxiliares

Materiais semi-acabados

Manutenção e suprimentos gerais

Importações em andamento

Mercadorias em trânsito

Mercadorias entregues em consignação

Almoxarifado

Adiantamento a fornecedores

Provisão para redução ao valor de mercado (conta credora)

Provisão para perdas em estoque (conta credora)

* Ajuste a valor presente (conta credora)

6. ATIVOS ESPECIAIS

Ativos especiais

Ativos especiais em produção

Amortização acumulada (conta credora)

Provisão para redução ao valor de mercado (conta credora)

Provisão para perdas (conta credora)

7. DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE PAGAS ANTECIPADAMENTE

Prêmios de seguros a apropriar

Encargos financeiros a apropriar (desconto de duplicatas)

Assinaturas e anuidades a apropriar

Comissões e prêmios pagos antecipadamente

Aluguéis pagos antecipadamente

Outros custos e despesas pagos antecipadamente

II. ATIVO NÃO CIRCULANTE

II.1. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

1. CRÉDITOS E VALORES

Bancos – contas vinculadas

Clientes

Títulos a receber

Créditos de acionistas – transações não operacionais

Créditos de diretores – transações não operacionais

Créditos de coligadas e controladas – transações não operacionais

Adiantamento a terceiros

Provisão para créditos de liquidação duvidosa (conta credora)

Tributos a compensar e recuperar

Empréstimos feitos com incentivos fiscais

Depósitos restituíveis e valores vinculados

Provisão para perdas (conta credora)

Aplicações Financeiras

* Ajuste a valor presente (conta credora)

2. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO PRAZO

Títulos e valores mobiliários

Depósitos e aplicações para investimentos com incentivos fiscais

a) Finor

b) Finam

c) Funres

Participações em fundos de investimento

a) Finor

b) Finam

c) Funres

Provisão para perdas (conta credora)

Provisão para redução ao valor de mercado (conta credora)

3. DESPESAS ANTECIPADAS

Prêmios de seguro a apropriar a longo prazo

IR e CS diferidos

II.2 INVESTIMENTOS

A. PARTICIPAÇÕES PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDADES

a) Avaliadas pelo método de equivalência patrimonial

1. Valor da equivalência patrimonial

a) Em sociedades controladas (conta por empresa)

b) Em sociedades coligadas (conta por empresa)

c) Em equiparadas (conta por empresa)

2. Ágio ou deságio dos investimentos menos amortizações (conta por empresa)

a) Por diferença de valor de mercado dos bens

b) Por expectativa de resultados futuros

3. Provisão para perdas permanentes (conta credora)

b) Avaliadas pelo método de custo

1. Participações em sociedades controladas e coligadas

2. Participações em outras empresas

3. Participações em fundos de investimentos

a) Finor

b) Finam

c) Funres

4. Debêntures permanentes (conta credora)

5. Provisão para perdas permanentes

6. Provisão para redução ao valor de mercado (conta credora)

B. OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES

Obras de arte

Terrenos e imóveis para futura utilização

Imóveis não de uso (para renda)

Provisão para perdas permanentes (conta credora)

Depreciação acumulada (conta credora)

II.3 ATIVO IMOBILIZADO

A. BENS EM OPERAÇÃO – CUSTO

Terrenos

Obras preliminares e complementares

Obras civis

Instalações

Máquinas, aparelhos e equipamentos

Equipamentos de processamento eletrônico de dados

Sistemas aplicativos - (software)

Móveis e utensílios

Veículos

Ferramentas

Peças e conjuntos de reposição

Florestamento e reflorestamento

Benfeitorias em propriedades de terceiros

B. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADA (contas credoras)

Obras preliminares e complementares - depreciação

Obras civis - depreciação

Instalações - depreciação

Máquinas, aparelhos e equipamentos - depreciação

Equipamentos de processamento eletrônico de dados - depreciação

Móveis e utensílios - depreciação

Veículos - depreciação

Ferramentas – depreciação ou amortização

Peças e conjuntos de reposição - depreciação

Benfeitorias em propriedades de terceiros – amortização

C. IMOBILIZADO EM ANDAMENTO – CUSTO

Bens em uso na fase de implantação

a) Custo (por conta)

b) Depreciação acumulada (por contas credoras)

Construções em andamento

Importações em andamento de bens do imobilizado

Adiantamentos para inversões fixas

Almoxarifado de inversões fixas

II.4. INTANGÍVEL

A. CUSTO

Marcas

Patentes

Concessões

Ágio (mais valia por rentabilidade futura)

Direitos autorais

Direitos sobre recursos minerais – outros

Pesquisa e desenvolvimento

B. AMORTIZAÇÃO ACUMULADA (conta credora)

II.5. ATIVO DIFERIDO – CUSTO

A. GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERACIONAIS

Gastos de organização e administração

Estudos, projetos e detalhamentos

Juros a acionistas na fase de implantação

Gastos preliminares de operação

Amortização acumulada (conta credora)

B. GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E MÉTODOS

Custo

Amortização acumulada (conta credora)

C. GASTOS DE REORGANIZAÇÃO

Custo

Amortização acumulada (conta credora)



MODELO DE PLANO DE CONTAS – PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO



I. PASSIVO CIRCULANTE

1. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Parcela a curto prazo dos empréstimos e financiamentos

Credores por financiamento

Financiamentos bancários a curto prazo

Financiamento por arrendamento financeiro

Adiantamentos de contratos de câmbio

Títulos a pagar

Encargos financeiros a transcorrer (conta devedora)

Juros a pagar de empréstimo e financiamento

2. DEBÊNTURES

Conversíveis em ações

Não conversíveis em ações

Juros e participações

Deságio a apropriar (conta devedora)

3. FORNECEDORES

Fornecedores nacionais

* Ajuste a valor presente (conta devedora)

Fornecedores estrangeiros

4. OBRIGAÇÕES FISCAIS

ICMS a recolher

IPI a recolher

IR a pagar

IR recolhido (conta devedora)

CS a pagar

CS recolhida (conta devedora)

IR e CS diferidos

IOF a pagar

ISS a recolher

Pis/Pasep a recolher

Cofins a recolher

CPMF a recolher

Retenções de impostos a recolher

Obrigações Fiscais – Refis a pagar

Receita diferida (Refis)

Ajuste a valor presente (conta devedora)

Outros impostos e taxas a recolher

5. OUTRAS OBRIGAÇÕES

Adiantamento de clientes

Faturamento para entrega futura

Contas a pagar

Arrendamento operacional a pagar

Ordenados e salários a pagar

Encargos sociais a pagar

FGTS a recolher

Honorários da administração a pagar

Comissões a pagar

Gratificações a lançar

Retenções contratuais

Dividendos a pagar

Juros sobre o capital próprio a pagar

Juros de empréstimos e financiamentos a pagar

Operações em bolsa

Ajuste a valor presente (conta devedora)

Dividendos propostos a pagar

Gratificações e participações a empregados a pagar

Gratificações e participações a administradores a pagar

Participações de partes beneficiárias a pagar

Férias a pagar

Décimo-terceiro salário a pagar

Comissões a pagar

Benefícios a empregados a pagar

Outras contas a pagar

II. PASSIVO NÃO CIRCULANTE

1. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Empréstimos e financiamentos a longo prazo

a) Em moeda nacional

b) Em moeda estrangeira

Financiamento por arrendamento financeiro

Credores por financiamento

Títulos a pagar

Encargos financeiros a transcorrer (conta devedora)

Juros a pagar de empréstimos e financiamentos

2. DEBÊNTURES

Conversíveis em ações

Não conversíveis em ações

Juros e participações

Prêmio na emissão de debêntures a apropriar

Gastos na emissão de debêntures a apropriar (conta devedora)

3. RETENÇÕES CONTRATUAIS

4. IR E CS DIFERIDOS

5. RESGATE DE PARTES BENEFICIÁRIAS

6. PROVISÕES

Provisões fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cíveis

Provisão para benefícios a empregados (aposentadorias e pensões)

Provisão para garantias

Provisão para reestruturação

7. REFIS

Obrigações fiscais – Refis a pagar

Receita diferida (Refis)

Ajuste a valor presente (conta devedora)

III. RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Receita de exercícios futuros

Custos e despesas correspondentes às receitas (conta devedora)

Deságio (consolidado)

IV. ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES (consolidado)

V. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1. CAPITAL SOCIAL

Capital subscrito

a) Capital autorizado

b) Capital a subscrever (conta devedora)

Capital a integralizar (conta devedora)

2. RESERVAS DE CAPITAL

Ágio na emissão de ações

Reserva especial de ágio na incorporação

Alienação de partes beneficiárias

Alienação de bônus de subscrição

Prêmio na emissão de debêntures

Doações e subvenções para investimentos (contas por natureza)

3. DESPESAS NA EMISSÃO DE AÇÕES (CONTA DEVEDORA)

4. RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

Reavaliação de ativos próprios (contas por natureza dos ativos)

Reavaliação de ativos de coligadas e controladas avaliadas ao método de equivalência patrimonial

5. RESERVAS DE LUCROS

Reserva legal

Reservas estatutárias (contas por tipo)

Reservas para contingências

Reservas de lucros a realizar

Reservas de lucros para expansão

Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído

6. LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

Lucros acumulados

Prejuízos acumulados (conta devedora)

7. AÇÕES EM TESOURARIA (conta devedora)



MODELO DE PLANO DE CONTAS – CONTAS DE RESULTADO



I. RECEITA BRUTA DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1. VENDAS DE PRODUTOS

Mercado nacional

Exportação

2. VENDAS DE SERVIÇOS

Mercado nacional

Exportação

II. DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

1. VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES

2. ABATIMENTOS

3. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS

IPI *

ICMS

ISS

PIS OU PASEP (sobre a receita bruta)

COFINS (sobre a receita bruta)

III. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE CLIENTES (conta devedora)

IV. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS

1. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS

2. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

V. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS

1. MATÉRIA-PRIMA DIRETA

2. OUTROS MATERIAIS DIRETOS

3. MÃO-DE-OBRA DIRETA

Salários

Prêmios de produção

Gratificações

Férias

Décimo-terceiro salário

INSS

FGTS

Benefícios a empregados

Aviso prévio e indenizações

Assistência médica e social

Seguro de vida em grupo

Seguro de acidentes de trabalho

Auxílio-alimentação

Assistência social

Outros encargos

4. OUTROS CUSTOS DIRETOS

Serviços de terceiros

Outros

5. CUSTOS INDIRETOS

Material Indireto

Mão-de-obra indireta

Salários e ordenados dos supervisores de produção

Salários e ordenados dos departamentos de serviços

Gratificações

Férias

Décimo-terceiro salário

INSS

FGTS

Benefícios a empregados

Aviso prévio e indenizações

Assistência médica e social

Seguro de vida em grupo

Seguro de acidentes do trabalho

Outros encargos

Honorários da diretoria de produção e encargos

Ocupação

Alugueis e Condomínios

Depreciações e amortizações

Manutenção e reparos

Utilidades e serviços

Energia elétrica (luz e força)

Água

Transporte do pessoal

Comunicações

Reproduções

Refeitório

Despesas Gerais

Recrutamento e seleção

Treinamento do pessoal

Roupas profissionais

Conduções e refeições

Impostos e taxas

Segurança e vigilância

Ferramentas perecíveis

Outras

VI. DESPESAS OPERACIONAIS

A. DE VENDAS

1. DESPESAS COM PESSOAL

Contas como subgrupo B – 1 a seguir

2. COMISSÕES DE VENDAS

Contas como subgrupo B – 1 a seguir

3. OCUPAÇÃO

Contas como subgrupo B – 2 a seguir

4. UTILIDADES E SERVIÇOS

Contas como subgrupo B – 3 a seguir

5. PROPAGANDA E PUBLICIDADE

Propaganda

Publicidade

Amostras

Anúncios

Pesquisas de mercado e de opinião

6. DESPESAS GERAIS

Contas como subgrupo B – 5 a seguir

7. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

8. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

Constituição de novo saldo

Reversão do saldo anterior (conta credora)

B. ADMINISTRATIVAS

1. DESPESAS COM PESSOAL

Salários e ordenados

Gratificações

Férias

Décimo-terceiro salário

INSS

FGTS

Indenizações

Assistência médica e social

Seguro de vida em grupo

Seguro de acidentes do trabalho

Outros encargos

2. OCUPAÇÃO

Aluguéis e condomínios

Depreciações e amortizações

Manutenção e reparos

3. UTILIDADES E SERVIÇOS

Energia elétrica

Água e esgoto

Telefone, internet, fax

Correios e malotes

Reprodução

Seguros

Transporte de pessoal

4. HONORÁRIOS

Diretoria

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

5. DESPESAS GERAIS

Viagens e representações

Material de escritório

Materiais auxiliares e de consumo

Higiene e limpeza

Copa, cozinha e refeitório

Conduções e lanches

Revistas e publicações

Donativos e contribuições

Legais e judiciais

Serviços profissionais contratados

Auditoria

Consultoria

Recrutamento e seleção

Segurança e vigilância

Treinamento de pessoal

6. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

ITR

IPTU

IPVA

Taxas municipais e estaduais

Contribuição social

Pis

Pasep

Cofins

CPMF

7. DESPESAS COM PROVISÕES

Constituição de provisão para perdas diversas

Constituição de provisões fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cíveis

Constituição de provisão para benefícios a empregados

Constituição de provisão para redução a valor de mercado

Constituição de provisão para perdas nos estoques

Reversão de provisão para perdas diversas

Reversão de provisões fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cíveis

Reversão de provisão para benefícios a empregados

Reversão de provisão para redução a valor de mercado

Reversão de provisão para perdas nos estoques

C. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO

1. RECEITA E DESPESAS FINANCEIRAS

a) DESPESAS FINANCEIRAS

Juros pagos ou incorridos

Descontos concedidos

Comissões e despesas bancárias

Variação monetária prefixada de obrigações

b) RECEITAS FINANCEIRAS

Descontos obtidos

Juros recebidos ou auferidos

Receitas de títulos vinculados ao sistema financeiro

Receitas sobre outros investimentos temporários

Prêmio de resgate de títulos e debêntures

c) RESULTADO FINANCEIRO COMERCIAL

Receita financeira comercial

(Reversão de ajuste a valor presente de clientes, líquido de suas perdas monetárias)

Despesa financeira comercial

(Reversão de ajuste a valor presente de clientes, líquido de suas perdas monetárias)

2. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGAÇÕES E CRÉDITOS

a) VARIAÇÕES DE OBRIGAÇÕES

Variação cambial

Variação monetária passiva, exceto prefixada

b) VARIAÇÕES DE CRÉDITOS

Variação cambial

Variação monetária ativa

3. PIS/PASEP SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS

4. COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS

D. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

1. LUCROS E PREJUÍZOS DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES

Participação nos resultados de coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial

Dividendos e rendimentos de outros investimentos

Amortização de ágio ou deságio de investimentos

2. VENDAS DIVERSAS

Venda de sucatas (líquidas do ICMS)

*VII. GANHOS/PERDAS EM ITENS MONETÁRIOS

VIII. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS

1. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NOS INVESTIMENTOS

Ganhos e perdas na alienação de investimentos

Provisão para perdas prováveis na realização de investimentos

Resultados não operacionais em investimentos pela equivalência patrimonial

2. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO IMOBILIZADO

Ganhos e perdas na alienação ou baixa de imobilizado

Valor líquido de bens baixados

3. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO ATIVO DIFERIDO

Baixa de ativos diferidos

4. OUTROS GANHOS E PERDAS

Ganhos/perdas nos Refis

IX. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

X. PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1. DEBÊNTURES

2. EMPREGADOS

3. ADMINISTRADORES

4. PARTES BENEFICIÁRIAS

5. INSTITUIÇÃO OU FUNDO DE ASSISTÊNCIA OU PREVIDÊNCIA A EMPREGADOS

XI. LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO








Fonte: Os citados no texto.


Publicado em 16.11.2009.


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[1] Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades / FIPECAFI; diretor responsável Sérgio de Iudícibus; coordenador técnico Eliseu Martins, supervisor de equipe de trabalho Ernesto Rubens Gelbcke. – 7. Ed. – 6. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2009.

[2] Neves, Silvério das. Curso moderno de contabilidade / Silvério das Neves, Paulo Eduardo V. Viceconti. – São Paulo: LISA, 1995.

fonte:www.fiscoweb.com.br acesso em 17.11.2009
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